Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 794 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.192 de 2003 Dispõe Sobre a Declaração Do Ano Municipal Do Convívio Intergeracional - 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.235 de 2004 - Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de - Pedro José da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.519 de 2008 - Autoriza Firmar Convênio com o Centro Integrado Profissionalizante para Comercio - CIPC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.475 de 2008 - Contratações Temporárias de 2 Professores a Graduados para atender a ULBRA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.658 de 2010 Altera o Mês De Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.534 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Contratação Temporária de Auxiliar de Perícia Criminal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.043 de 1999 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro ao Fundo Estadual de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.838 de 2013 Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.791 de 2013 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o consórcio do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013

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