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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.837 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo Firmar Convênio Consórcio da Região do Caparaó
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.441 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos animais calçadense-apaca.pdf
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a obrigação de realização de obras de drenagem.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Lei nº 1.863 de 2014 Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo para V Cavalgada dos Amigos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.376 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providências.pdf
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.342-2022- DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.091 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Geral da Prefeitura Municipal de SJC.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 713 de 1990 Dispõe Sobre Mudança Da Data Da Exposição Pecuária De Nosso Município .PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1990
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