Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 751 de 1991 - Autoriza Doação de Terreno, situado na rua Moacyr Teixeira Garcia-69.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.244 de 2004 - Cria o Passe livre nos Ônibus do Transporte Escolar do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.900 de 2014, Autoriza ao Executivo, Conceder Ajuda de Custo para Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 609 de 1983 Concede Ajuda De Custos Para Eliane de Fátima Souza Lima Miss Calçadense: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 1.604 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Professora Therezinha Fonseca de Rezende Féres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 993 de 1997 Obrigatoriedade de Cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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