Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 353 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor de 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.071 de 2000 Denomina Rua Antônio de Sá Viana no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.095 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Gêneros Alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.163 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua José Barrozo da Fonseca Rezende: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.162 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Dr. Bianor Moreira de Moraes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.972 de 2016. Autoriza ao Executivo fazer Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 212 de 26 de Fevereiro de 1962 Autoriza o Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 751 de 1991 - Autoriza Doação de Terreno, situado na rua Moacyr Teixeira Garcia-69.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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