Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.146 de 2002 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.482 de 2008 -Altera a lei nº 939 de 1996, que dispõe sobre a Estrutura Adminsitrativa da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.665 de 2011 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda De Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
LEI Nº. 2.355-2022-ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.411 - Altera o Parágrafo e artigo 1º da Lei Nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.389 - Lei Nº 2.389 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.345-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.127 de 2001 Altera os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983-97 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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