Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 893 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 903 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Dar Apoio Financeiro a Festa do professor Antonio de Souza.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 896 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Aquisição de Implementos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 905 de 1995 Autoriza a Doação À ESCELSA das Extenções de rede Eletrica.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 897 de 1995 Autoriza a Criação de Bibliotecas Públicas Distritais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 891 de 1995 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 884 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Secretaria Munic. de Agricultura .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 887 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Profissional.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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