Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.713 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.542 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Construir 2º Pavimento Adaptado Paciente Insufi. Renal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.537 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.049 de 1999 Declara o ano de 2000 como ano Municipal do Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 877 de 1994 Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício Financeiro de 1995: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 870 de 1994 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 865 de 1994 Autoriza Prorogação de Contratações para Atender Necessidades Temporárias de Interesse Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.826 de 2013 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.240 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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