Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.614 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.045 de 1999 Denomina Posto de Saúde de Petronilha Teixeira Almeida em Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 853 de 1994 Autoriza a Contratação de um Profissional para responder pela Farmacia Básica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
LEI Nº 1.786 e 2013 Autoriza Poder Executivo proceder pagamento 50% passe Escolar alunos universitários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.973 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para 24ª Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 350 de 1969 - Abre Crédito Especial, valor 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.596 de 2009 - Determina Rede Municipal de Saúde, Prazo Estipulado Atendimento ao Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 957 de 1996 Cria o Conselho de Alimentação Escolar de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 948 de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1001 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada Antonio Teixeira de Siqueira -Bebém: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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