Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.240 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.602 de 2009 - Dispõe Sobre recolhimento Taxas e Emolumentos Necessários à Renovação CNH: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.075 de 2000 Denomina Rua Enelício Lepre Brasil no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.072 de 2000 Denomina Rua Rodolpho José Pimentel no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre Concessão de Benefício Tributário Urbano - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
Lei nº 349 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969

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