Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.449-2023 - Dispoe sobre a denominação da sede do conselho tutelar da criança e do adolescente do municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.448-2023 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel ao conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Espirito Santo Sr. Sergio Manoel Nader Borges.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
lei Nº 2.447-2023 - Dispoe sobre a permissão de uso gratuito do edificio público da escola municipal Altamiro Gomes de Lima para associação dos agropecuaristas do goiabal e região.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.445-2023 - Denomina Dr. Ederly Pereira Campos o prédio público onde está situado o Centro de Referencia Especializado de assitencia social CREAS.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 026-2023 - Estim a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 26 de Dezembro de 2023
SESSÃO EXTRA 8ª de 2023.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Sessões Extraordinárias de 2023
SESSÃO EXTRA 4ª de 2023.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Sessões Extraordinárias de 2023
SESSÃO EXTRA 3ª de 2023.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Sessões Extraordinárias de 2023
SESSÃO ORD 17ª de 2023.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Sessões Ordinárias de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 302

Resultado da busca por lei